TERMOS DE USO

POLITICAS

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O SITE FRANKA TEM COMO OBJETIVO SER UM CENTRO COMERCIAL VIRTUAL PARA A PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. AO ACESSAR USEFRANKA.COM O USUÁRIO ADERE AUTOMATICAMENTE ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, DENOMINADO TERMOS DE USO, QUE DEVERÁ SER ESTRITAMENTE RESPEITADO. ESTES TERMOS DE USO INCORPORAM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COMPRA, TROCA E DEVOLUÇÃO, ASSIM COMO DEMAIS REGRAS OU TERMOS QUE POSSAM SER DISPOSTOS EM PÁGINAS ESPECÍFICAS DO SITE FRANKA E/OU COMUNICADOS AO USUÁRIO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO. A MARCA FRANKA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER QUAISQUER DÚVIDAS EM FRANKAFRANCAVILLA@GMAIL.COM.

1. DEFINIÇÕES
1.1. USUÁRIO: QUALQUER PESSOA QUE NAVEGAR PELO SITE FRANKA.
1.2. CLIENTE: TODO USUÁRIO QUE ESTABELECER ALGUMA COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NO SITE FRANKA.
1.3. ÁREA PESSOAL RESTRITA: SEÇÃO DO SITE FRANKA ACESSADA PELO USUÁRIO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE LOGIN E SENHA.
1.4. LOGIN: IDENTIFICADO ESCOLHIDO PELO USUÁRIO QUANDO PREENCHE O CADASTRO PARA ACESSO À ÁREA PESSOAL RESTRITA E FUNCIONALIDADES EXCLUSIVAS DO SITE FRANKA.
1.5. SENHA: CONJUNTO DE CARACTERES QUE SERVE COMO PROVA DE IDENTIDADE DO USUÁRIO, CUJO CONHECIMENTO DEVE SER EXCLUSIVO E ÚNICO.
1.6. DADOS CADASTRAIS: CONJUNTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE UM USUÁRIO DE MODO QUE O IDENTIFIQUE DOS DEMAIS, A EXEMPLO DO NÚMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG OU RNE), CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF), ENDEREÇO RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NOME COMPLETO, DENTRE OUTROS.

 2. NAVEGAÇÃO

2.1. O WEBSITE FRANKA É MELHOR VISUALIZADO COM UMA RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1024 PIXELS E É COMPATÍVEL COM OS NAVEGADORES: MICROSOFT INTERNET EXPLORER, VERSÃO 7 OU SUPERIORES; MOZILLA FIREFOX, VERSÃO 3 OU SUPERIORES; GOOGLE CHROME E SAFARI.
2.2. PARA VISUALIZAR ALGUNS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SITE ALEXANDRE PAVÃO, SERÁ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO ADOBE FLASH PLAYER, ALÉM DE RECURSOS DE JAVA SCRIPT E COOKIES HABILITADOS NO BROWSER.
2.3. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR REALIZAR A INSTALAÇÃO/HABILITAÇÃO DE TAIS RECURSOS EM SEU EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ASSIM COMO POR MANTÊ-LO SEGURO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE SEGURANÇA LÓGICA, TAIS COMO ANTIVÍRUS E FIREWALL PESSOAL.
2.4. SALVO DISPOSIÇÃO DIVERSA OU NOTIFICAÇÃO, O SITE FRANKA PROCURARÁ MANTER TODO O CONTEÚDO DISPONÍVEL VINTE E QUATRO (24) HORAS POR DIA, SETE (07) DIAS POR SEMANA, COM BASE NO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. TODAVIA, NÃO GARANTE O ACESSO CONTÍNUO OU SEM INTERRUPÇÃO AO SITE.
2.4.1. EVENTUALMENTE O SITE PODERÁ ESTÁ INDISPONÍVEL DEVIDO A:
I) MANUTENÇÕES TÉCNICAS E/ OU OPERACIONAIS QUE EXIJAM A RETIRADA DO SITE DO AR OU IMPOSSIBILITEM O SEU ACESSO;
II) CASOS FORTUITOS OU FORÇA MAIOR;
III) AÇÕES DE TERCEIROS QUE IMPEÇAM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SITE;
IV) INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; E
V) OCORRÊNCIAS DE FALHAS NA TRANSMISSÃO E/OU ROTEAMENTO NO ACESSO À INTERNET, ENTRE OUTROS.

3. CADASTRO

3.1. A DESPEITO DE EXISTIREM PÁGINAS DE LIVRE NAVEGAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS E/ OU SERVIÇOS ANUNCIADOS NO SITE FRANKA SOMENTE SE DARÁ MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO POR PARTE DO USUÁRIO.
3.1.1. TAL CADASTRAMENTO IMPLICARÁ NA CRIAÇÃO DE UM PERFIL DE NAVEGAÇÃO EXCLUSIVO, O QUE POSSIBILITARÁ AO USUÁRIO O ACESSO A UMA ÁREA PESSOAL RESTRITA, ALÉM DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS E A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO
3.1.2. INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS NO PROCESSO DE CADASTRO PODERÃO SER OBTIDAS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3.2. AO EFETUAR O CADASTRAMENTO, O USUÁRIO COMPROMETE-SE A FORNECER INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E ATUALIZADAS SOBRE SUA PESSOA, E DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL, SE MENOR DE DEZOITO (18) ANOS, BEM COMO A MANTER TAIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS.
3.2.1. O USUÁRIO, PORTANTO, PODERÁ VISUALIZAR E ALTERAR SEUS DADOS CADASTRAIS, POSTERIORMENTE, A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE ACESSO À SUA ÁREA PESSOAL RESTRITA.
3.3. DURANTE O CADASTRAMENTO, O USUÁRIO MANIFESTARÁ SEU EXPRESSO CONSENTIMENTO COM OS TERMOS DE USO DO SITE FRANKA, MEDIANTE UM PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO ELETRÔNICA CUJO REGISTRO SERÁ ARMAZENADO DE FORMA SEGURA.
3.4. O USUÁRIO RECEBERÁ, EM SUA CAIXA DE E-MAIL, UMA MENSAGEM REFERENTE À CONFIRMAÇÃO DE SEU CADASTRO NO SITE FRANKA CONTENDO UM LINK DE ATIVAÇÃO.
3.5. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DE USO DO SITE FRANKA, NÃO SERÁ POSSÍVEL QUE O MESMO REALIZE AS ATIVIDADES INERENTES AOS PERFIS DE NAVEGAÇÃO EXCLUSIVA.
3.6. EVENTUAIS CASOS DE INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO SERÃO TRATADOS DE FORMA INDEPENDENTE, CONFORME PREVISTO EM NOSSA POLÍTICA DE COMPRA, PARTE INTEGRANTE DESTES TERMOS DE USO.
3.7. EVENTUAIS CASOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS DE USUÁRIO INFRATORES DESTES TERMOS DE USO SERÃO TRATADOS DE FORMA INDEPENDENTE.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. OS CONTEÚDOS DO SITE FRANKA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER PROGRAMAS, DADOS E ARQUIVOS, ASSIM COMO O USO DA EXPRESSÃO FRANKA COMO MARCA, NOME EMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO, SÃO PROPRIEDADES EXCLUSIVAS DE FRANKA OU, EVENTUALMENTE, ESTÃO ADEQUADAMENTE COBERTAS POR LICENÇA/CESSÃO DE USO.
4.2. O SIMPLES ACESSO AO SITE FRANKA NÃO CONFERE AO USUÁRIO QUALQUER DIREITO DE USO SOBRE OS CONTEÚDOS COMPREENDIDOS COMO TODO OU FRAÇÃO, QUE NELE ESTEJAM, ESTIVERAM OU VENHAM A ESTAR DISPONÍVEIS.
4.3. PORTANTO, OS CONTEÚDOS EXIBIDOS NO SITE FRANKA NÃO PODERÃO, DE QUALQUER FORMA, SEREM COPIADOS, DISTRIBUÍDOS, REPRODUZIDOS OU DIVULGADOS, EM QUALQUER MEIO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E/OU CRIMINAL.
4.4. AUTORIZAÇÕES PARA USO ENVOLVENDO A CÓPIA DOS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SITE FRANKA PODERÃO SER OBTIDAS MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA E AUTORIZAÇÃO FORMAL, DESDE QUE AS FINALIDADES SEJAM ESTRITAMENTE PESSOAIS, NÃO COMERCIAIS E NÃO ENVOLVAM MODIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS.
4.5. QUAISQUER CONTEÚDOS SUBMETIDOS À PUBLICAÇÃO PELO USUÁRIO NO SITE FRANKA SERÃO DE RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL EXCLUSIVA DO USUÁRIO E NÃO PODERÃO SER INTERPRETADOS DE NENHUMA FORMA COMO UM ATO DO WEBSITE USEFRANKA.COM.
4.6. O WEBSITE FRANKA ENTRETANTO, SE RESERVA AO DIREITO DE NÃO PUBLICAR, ASSIM COMO, REMOVER QUAISQUER CONTEÚDOS CONSIDERADOS INADEQUADOS MORALMENTE OU LEGALMENTE.
4.7. A EVENTUAL RETIRADA, AINDA QUE MEDIANTE SOLICITAÇÃO, DE QUALQUER CONTEÚDO DEVERÁ SER SEMPRE COMPREENDIDA COMO UMA DEMONSTRAÇÃO DE PREVENÇÃO DE DISSABORES E, JAMAIS, COMO RECONHECIMENTO DE QUALQUER INFRAÇÃO PELO FRANKA A DIREITO DE TERCEIROS.
4.8. AS IMAGENS UTILIZADAS NO SITE FRANKA PODEM NÃO REFLETIR O TAMANHO ORIGINAL OU SITUAÇÃO ATUAL DO CONTEÚDO REPRODUZIDO, SENDO MERAMENTE ILUSTRATIVAS.

5. DEVERES DO USUÁRIO:

5.1. O USUÁRIO ASSUME TODO O ÔNUS E RESPONSABILIDADE DECORRENTES DE SEUS ATOS NO SITE FRANKA, RESPONDENDO, AINDA, PELOS ATOS QUE TERCEIROS PRATICAREM EM SEU NOME, POR MEIO DO USO DE SEU LOGIN E SENHA.
5.2. O USUÁRIO DEVERÁ INDENIZAR O WEBSITE FRANKA POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DE SUAS AÇÕES OU OMISSÕES QUE VIOLEM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTES TERMOS DE USO OU AS NORMAS LEGAIS EM VIGOR.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 6.1. EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, O SITE FRANKA ESTÁ SUJEITO A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO.
6.1.1. O WEBSITE FRANKA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FRANKA.
6.2. O WEBSITE FRANKA ENVIDA SEUS MAIORES ESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DO SITE ALEXANDRE PAVÃO E DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NO MESMO, PARA ISSO EMPREGA DIVERSOS CONTROLES DE DETECÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A ATIVIDADES MALICIOSAS.
6.2.1. PORTANTO, O WEBSITE FRANKA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS PROVENIENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS, PELA CONDUTA INADEQUADA DO USUÁRIO E/OU QUE DE QUALQUER FORMA FUJAM DE SUA ESFERA DE VIGILÂNCIA.
6.3. O WEBSITE FRANKA NÃO DETÉM QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA NAVEGAÇÃO DO USUÁRIO EM WEB SITES EXTERNOS, MESMO QUANDO REFERENCIADOS NO SITE FRANKA, SENDO UM DEVER DO USUÁRIO A LEITURA DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEB SITE ACESSADO.
6.4. O WEBSITE FRANKA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER TIPOS DE INDISPONIBILIDADE OU ERROS OCORRIDOS NO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DOS CARTÕES DE CRÉDITO E BANCOS AFILIADOS.
6.5.CASO HAJA ALGUMA AÇÃO PROMOCIONAL, QUE POR UM ERRO MATERIAL, CONTENHA VALORES DESPROPORCIONALMENTE REDUZIDOS EM RELAÇÃO AO VALOR REAL DA MERCADORIA, O WEBSITE FRANKA NÃO SERÁ OBRIGADO A HONRAR OS VALORES OU CONDIÇÕES ANUNCIADAS. TENDO EM VISTA QUE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NÃO FOI COMPREENDIDO, A COMPRA SERÁ CANCELADA, CONFORME OS TERMOS DAS DECISÕES DE NOSSOS TRIBUNAIS.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. OS CONTEÚDOS CONSTANTES NO SITE FRANKA, INCLUSIVE ESTES TERMOS DE USO, PODERÃO SER ATUALIZADOS OU MODIFICADOS A QUALQUER MOMENTO, CABENDO AO USUÁRIO EFETUAR A VERIFICAÇÃO DOS MESMOS SEMPRE QUE EFETUAR UM NOVO ACESSO.
7.2. A TOLERÂNCIA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DOS ITENS DO PRESENTE INSTRUMENTO NÃO CONSTITUIRÁ NOVAÇÃO E TAMPOUCO IMPEDIRÁ OU INIBIRÁ A EXIGIBILIDADE DOS MESMOS A QUALQUER TEMPO.
7.3. EM CASO DE DÚVIDAS RELATIVAS AO SITE FRANKA, SEUS CONTEÚDOS E ESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO PELO FRANKAFRANCAVILLA@GMAIL.COM.
7.4. OS PRESENTES TERMOS DE USO SERÃO INTERPRETADOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, NO IDIOMA PORTUGUÊS, SENDO ELEITO O FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO, CAPITAL, COM EXPRESSA RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA, PARA DIRIMIR QUALQUER DÚVIDA, PENDÊNCIA OU LITÍGIO ORIUNDO DESTES TERMOS DE USO.

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SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO OU TROCA
Pode-se registar uma devolução ou uma troca através do nosso email: frankafrancavilla@gmail.com com assunto DEVOLUÇÃO/TROCA. Por favor, assim que fizer o pedido de devolução, declare o motivo da devolução/troca. Quando o pedido for aceito, você receberá outro e-mail com todas as informações necessárias sobre como proceder com sua devolução.
Lembrando que a marca está em seu direito de não aceitar pedidos de devolução de produtos feitos sob-demanda/encomenda(em pré venda). Nossos produtos são passados pelo controle de qualidade antes do envio. Não aceitaremos trocas do produto usado.